Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso a este site e à plataforma operada pela Arquivo Paralelo Tecnologia LTDA (CNPJ 47.318.652/0001-83). A continuidade da navegação após a leitura representa concordância com as condições aqui descritas.

1. Objeto

O site apresenta o estúdio, suas capacidades técnicas e os planos de engajamento. A contratação efetiva de qualquer serviço se dá por instrumento próprio, assinado eletronicamente, no qual constarão escopo, prazos, contraprestação e SLA específicos.

2. Cadastro e veracidade das informações

Ao preencher o formulário de contato, o usuário declara que as informações prestadas são verdadeiras, atuais e de sua titularidade. Dados manifestamente falsos ou de terceiros sem autorização sujeitam o responsável às sanções civis e criminais aplicáveis.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, identidade visual, código, ilustrações, marcas e logotipos — pertence à Arquivo Paralelo Tecnologia LTDA ou a seus licenciantes, sendo protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial). É vedada a reprodução sem autorização escrita prévia.

4. Direito de arrependimento

Para contratações efetuadas integralmente à distância, o contratante poderá exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor no prazo de 7 dias contados da assinatura do instrumento, sendo restituídos os valores eventualmente pagos.

5. Limitação de responsabilidade

O conteúdo deste site é informativo. Eventual indisponibilidade temporária por manutenção, força maior ou caso fortuito não gera obrigação de indenizar. Compromissos formais de SLA são definidos no contrato firmado entre as partes.

6. Comunicações eletrônicas

Aceitamos receber e enviar comunicações por meios eletrônicos, conforme a MP nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020, atribuindo a essas mensagens validade jurídica plena entre as partes envolvidas.

7. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Dúvidas, manifestações ou solicitações relacionadas a estes Termos devem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 11 4280-7194 em horário comercial.